POLÍTICA DE PRIVACIDADE – Versão 1.0
OBJETIVO E CONTEÚDO
A ASSEIJ – Colégio Nossa Senhora do Rosário compromete-se a garantir a privacidade do usuário, na utilização do site e na utilização dos serviços constantes nele, conforme os termos abaixo.
Para a ASSEIJ – Colégio Nossa Senhora do Rosário é de extrema importância garantirmos a proteção das informações que nos são confiadas por nossos usuários, visitantes do site e todos aqueles com quem nos comunicamos. Na ASSEIJ – Colégio Nossa Senhora do Rosário, estamos comprometidos em manter os mais altos padrões de privacidade e proteção de dados. Isso é fundamental para a manutenção da reputação do Colégio. Também acreditamos que é importante ser transparente no que diz respeito ao manuseio de informações e estamos comprometidos em cumprir os requisitos da Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como o exercício de suas atividades e direitos sob os mesmos. Nesta política de privacidade, usaremos a terminologia conforme definida na LGPD. Atualizaremos esta política de privacidade regularmente para garantir a conformidade contínua com a LGPD e outros desenvolvimentos e recomendamos que você verifique regularmente nosso site para atualizações.
Esta política de privacidade tem como objetivo fornecer informações sobre como a ASSEIJ – Colégio Nossa Senhora do Rosário coleta, trata e compartilha seus dados pessoais. Esta política de privacidade também define os vários direitos que você possui em relação ao tratamento de seus dados pessoais.
Esta política de privacidade não é aplicável a sites da Internet controlados por terceiros não afiliados a ASSEIJ – Colégio Nossa Senhora do Rosário ao qual este site pode se vincular. Não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo desses sites de terceiros.
CONTROLADOR E OPERADOR
A ASSEIJ – Colégio Nossa Senhora do Rosário, Brasil, será considerada a controladora. O Colégio nomeou diversos operadores de dados para tratar dados pessoais em seu nome e agir de acordo com os padrões exigidos pela LGPD e as leis nacionais relevantes com o objetivo de fornecer a você nossos serviços, conforme estabelecido abaixo. Os operadores de dados indicados pela ASSEIJ – Colégio Nossa Senhora do Rosário também estão sujeitos às condições estabelecidas nesta política de privacidade. Nossos detalhes de contato estão descritos abaixo, sob o título “Consultas e outros direitos”.
DADOS PESSOAIS COLETADOS
A ASSEIJ – Colégio Nossa Senhora do Rosário, coletará informações a partir do registro do usuário no cadastro disponível em seu site/aplicativos. No registro, a ASSEIJ – Colégio Nossa Senhora do Rosário, pode coletar (Nome Completo, CPF, RG, Data de Nascimento, Telefones para contato, CEP, Endereço e dados referentes a saúde) outras informações pessoais do usuário que, à medida em que sejam disponibilizadas, possibilitarão uma personalização do seu contato com o site. Após o registro, o usuário deixa de ser anônimo para a entidade e suas unidades.
Além de no registro, a ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude, poderá solicitar o fornecimento de outras informações pessoais do usuário em situações especiais, dentre as quais as seguintes: a) processos de matrícula b) atualizações cadastrais; c) solicitações sobre os direitos da LGPD: correção, exclusão, portabilidade, restrição e objeção dos dados coletados; d) envio de sugestão ou comunicação de um problema no site. Caso o usuário entre em contato com a ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude, estará autorizando a entidade a manter um registro dessa correspondência. Em qualquer área do site onde a ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude, colete informações pessoais, haverá um link para o Aviso de Privacidade aqui reproduzido.
Os dados pessoais que tratamos podem incluir:
. Dados relacionados à(s) sua(s) visita(s) em nosso site, dados relacionados ao dispositivo que você usa para visitar nosso site e outras informações, como um endereço IP;
. Detalhes de contato, como seu endereço postal, endereço de e-mail e número (s) de telefone, se você os tiver enviado, preenchendo um formulário de contato em nosso site;
. Dados pessoas relacionados a você que tenha nos fornecido para elaboração de contratos educacionais, contratos de atividades extracurriculares e processo seletivo;
. Dados pessoais relacionados a você que tenha nos fornecido sobre qualquer solicitação de emprego através do site, como detalhes de contato, informações sobre seu histórico de trabalho;
. Dados pessoais coletados por meio de cookies (veja abaixo na seção “Cookies” e em nosso Aviso de Cookies).
OBTENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Obtemos os dados pessoais nas seguintes situações:
. Quando você nos fornece seus dados pessoais ou quando interage diretamente conosco (por e-mail, telefone, carta ou através de um formulário de contato no site), por exemplo, quando você se candidata a um emprego ou quando se inscreve em nosso boletim informativo.
. Quando monitoramos nossas ferramentas e serviços de tecnologia, incluindo visitas ao nosso site e e-mails enviados para a ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude e demais unidades da Associação.
. Como parte do nosso processo de aceitação contratual, a saber, quando você faz um contrato educacional conosco ou fornecendo um serviço.
FINALIDADE E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Processamos dados pessoais definidos no título “Dados pessoais coletados” acima para os seguintes fins/propósitos:
. Realizar o relacionamento contratual e/ou fornecer e melhorar nossos serviços solicitados por você;
. Para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis e nossas obrigações decorrentes, as quais estamos sujeitas no Brasil.
. Para fins de interesses legítimos, se estes não estiverem dentro do escopo da execução de um contrato com você ou de acordo com uma obrigação legal, desde que você não tenha um interesse de privacidade superior, incluindo:
. Gerenciar e administrar nosso relacionamento com você;
. Para fins de marketing direto, entre outros, otimizar nossos serviços e informá-lo por meio de boletins informativos. Você sempre terá a opção de optar por não participar de tais comunicações. Se exigido por lei, usaremos seus dados pessoais apenas para esses fins mediante seu consentimento prévio;
. Fornecer e melhorar nosso site, gerando estatísticas sobre o uso do site;
. Lidar com sua solicitação de emprego;
. Realizar pesquisas (estatísticas);
Nós tratamos seus dados pessoais apenas para os fins acima e garantimos que eles estejam disponíveis apenas para as pessoas que têm uma necessidade legítima de conhecer e que precisariam de acesso a eles.
COOKIES
Podemos coletar dados pessoais em nosso site através do uso de cookies. O objetivo dos cookies é tornar as visitas ao nosso site mais agradável e obter informações sobre como o site é usado e otimizá-lo para nossos visitantes. Você pode encontrar mais informações sobre cookies em nosso Aviso de Cookies.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
A ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude também poderá divulgar informações sobre o usuário em casos especiais em que seja necessária a divulgação dessas informações para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar violando (intencionalmente ou não) direitos da a ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude. Podemos divulgar informações sobre o usuário quando exigido por lei, a critério exclusivo da a ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude ou das autoridades competentes.
Podemos compartilhar seus dados pessoais com os terceiros abaixo ou seus sucessores:
. Unidades associadas da ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude, agentes e prestadores de serviços, bem como nossos representantes legais;
. Nossos auditores; apenas mediante pedido e desde que o pedido tenha sido apresentado por motivos legítimos;
. Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação.
. As autoridades nacionais de supervisão de proteção de dados;
. Quaisquer tribunais e autoridades judiciárias competentes de acordo com disputas de proteção de dados.
A ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude poderá transferir dados para outros países para fins de armazenamento, por exemplo, em servidores localizados no exterior, com grau de proteção de dados adequado ao previsto em lei. Informamos que seus dados poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes destes países. Ao interagir conosco, você concorda com essa transferência internacional, nos casos em que seja essencial para prestação dos serviços e execução do seu contrato conosco, de acordo com a legislação de proteção de dados.
PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude, adotou medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda ou contra qualquer forma de tratamento ilegal.
As informações sobre o registro no site são protegidas por senha para que somente o usuário tenha acesso a essas informações pessoais. A ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude, recomenda que o usuário não divulgue sua senha para ninguém. A ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude, nunca solicitará a senha do usuário por telefone ou por e-mail. O usuário deverá também lembrar de desconectar-se do site e fechar a janela do seu programa de navegação quando concluir uma sessão de navegação. Isso contribui para minimizar as chances de que outras pessoas obtenham acesso às informações pessoais do usuário e a sua correspondência eletrônica, especialmente quando o usuário compartilhe um computador com alguém ou esteja usando um computador em local público.
Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é 100% segura. Consequentemente, embora a ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude, possa envidar os seus melhores esforços para proteger as informações pessoais do usuário, não podemos assegurar ou garantir a segurança de quaisquer informações transmitidas para a ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude ou fornecidas durante a navegação pelo site. Em última análise, o usuário é o único responsável pela manutenção da privacidade das suas senhas e/ou de quaisquer informações sobre o seu registro, devendo ser cuidadoso e responsável sempre que estiver navegando on-line.
Há no site áreas de acesso restrito. O usuário concorda que o acesso indevido a tais áreas será considerado como invasão de privacidade, para todos os efeitos.
RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES
Somente reteremos dados pessoais sobre você pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados e fins de fiscalização posteriores. Os dados pessoais serão retidos de acordo com nossa política de retenção. O período de retenção para cada categoria de dados pessoais é baseado nos requisitos legais aplicáveis e no objetivo para o qual as informações são coletadas e usadas.
O usuário poderá solicitar edição as suas informações no site a qualquer momento, usando a sua identificação e senha da área restrita.
CONSULTAS E OUTROS DIREITOS
Os titulares dos dados têm direitos sob a LGPD em relação a quaisquer dados pessoais que tratamos. Você pode solicitar que tomemos as seguintes ações em relação às suas informações pessoais que possuímos:
. Acesso – Fornecer informações sobre o tratamento de seus dados pessoais e fornecer acesso a seus dados pessoais.
. Confirmação- Confirmar a existência do tratamento de dados
. Correção – Atualize ou corrija inconsistências nos seus dados pessoais.
. Exclusão – Exclua seus dados pessoais em determinadas circunstâncias (direito de ser esquecido).
. Exportação/Portabilidade – Exporte/transfira uma cópia legível por máquina de seus dados pessoais para você ou para terceiros.
. Restringir – Restrinja o tratamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
. Objeção – Opor-se ao tratamento, caso seja baseado em nossos interesses legítimos.
. Consentimento – Se o tratamento de seus dados pessoais foi baseado no seu consentimento para uma finalidade específica, você pode retirar seu consentimento para essa finalidade a qualquer momento. Nenhuma restrição legal se aplica a esse respeito, ainda que, nesses casos, seja possível que limitemos nossos serviços.
Se você tiver alguma dúvida, observação, solicitação ou reclamação sobre a coleta ou o uso de (seus) dados pessoais ou sobre esta política de privacidade, entre em contato com o responsável pela proteção de dados da ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude, através do e-mail: dpo@asseij.com.br . Além disso, você também tem o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora relevante.
ASSEIJ – Associação Educadora da Infância e Juventude
CNPJ: 60.518.180\0001-20
Domingos de Morais, 2926 – Vila Mariana, São Paulo – SP, 04036-100